Política de Privacidade

Crónica Pitoresca Associação
Travessa da Escola de Laborim, n.º 55 RC Centro, Vila Nova de Gaia
Email: suporte@cronicapitoresca.pt


1. Responsável pelo Tratamento

A Crónica Pitoresca Associação é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da legislação nacional aplicável.


2. Dados Recolhidos

Podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais através de formulários ou outros meios de contacto:

  • Nome

  • Endereço de email

  • Número de telefone (quando aplicável)

  • Informação fornecida voluntariamente em mensagens ou formulários


3. Finalidade do Tratamento

Os dados recolhidos destinam-se a:

  • Envio de informações sobre atividades, eventos e iniciativas da Crónica Pitoresca Associação;

  • Envio de comunicações de marketing e campanhas promocionais;

  • Resposta a pedidos de contacto;

  • Cumprimento de obrigações legais.


4. Base Legal

O tratamento dos dados tem como fundamento jurídico o consentimento do titular, prestado de forma livre, específica, informada e explícita no momento da recolha.


5. Partilha de Dados

Os dados pessoais poderão ser tratados por terceiros prestadores de serviços que atuem em nome da Crónica Pitoresca Associação (ex.: plataformas de email marketing, fornecedores de alojamento de website, ferramentas de gestão de campanhas online), estando estes sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança.

Os dados não serão transmitidos a outros terceiros sem consentimento prévio do titular, salvo quando exigido por lei.


6. Prazo de Conservação

Os dados serão conservados enquanto existir consentimento do titular para receber comunicações da Crónica Pitoresca Associação, ou até que seja solicitado o apagamento dos mesmos.


7. Direitos dos Titulares

Nos termos da lei, o titular dos dados tem o direito de:

  • Aceder, retificar ou atualizar os seus dados pessoais;

  • Solicitar o apagamento dos seus dados (“direito a ser esquecido”);

  • Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados;

  • Solicitar a portabilidade dos dados;

  • Retirar o consentimento em qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até então;

  • Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através de www.cnpd.pt.

Os pedidos relacionados com estes direitos podem ser feitos através do email: suporte@cronicapitoresca.pt.


8. Medidas de Segurança

A Crónica Pitoresca Associação implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso indevido.


9. Alterações à Política de Privacidade

A Crónica Pitoresca Associação pode atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, sendo as alterações publicadas neste website.